Texto da questão
Após a aprovação da Constituição Federal de 1988 foram criado(s) o(s) artigo(s) , onde um deles diz o seguinte:
"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Texto da questão
O da Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, que altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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Texto da questão
O da Lei n° 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
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Texto da questão
O está relacionado a Resolução nº 345, de 12 de dezembro de 2018.
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